TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-028413/25 (ID 902840)

Nº do contrato

0505202501/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Contratada(s)

EDNAURA GOMES FERREIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

05/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

066/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 16:20

últ. alteração

22/12/2025 09:15

Data finalização cadastro

22/12/2025 09:15

Vigência inicial

05/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028413/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXIX PÁG.106)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	0 2.08, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educação e Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenção do PNAE – EJA, 12.361.0014.2049.0000 - Manutenção do PNAE – Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutenção do PNAE – Infantil, 33.90.30
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2048.0000	0 2.08, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educação e Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenção do PNAE – EJA, 12.361.0014.2049.0000 - Manutenção do PNAE – Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutenção do PNAE – Infantil, 33.90.30
3	Elemento de despesa	33.90.30	0 2.08, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educação e Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenção do PNAE – EJA, 12.361.0014.2049.0000 - Manutenção do PNAE – Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutenção do PNAE – Infantil, 33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01-2025.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES	Fiscal de contrato	*.578.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WIGO NERIS VIEIRA	*.214.163-	89999735393	municipiodesantafilomena@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDNAURA GOMES FERREIRA	*.696.063-	administracao@santafilomena.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	PÃO DE FARINHA BRANCA DE TRIGO, PÃO DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, E APARÊNCIA AGRADÁVEL, NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS E DE COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. UNIDADES COM PESO MÉDIO DE 50 GRAMAS DE PESO LÍQUIDO.	800 KG	800.00	KG (Quilograma)	25,00	20.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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