TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-028391/25 (ID 902818)

Nº do contrato

974/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de atração musical do artista Manim Vaqueiro para o evento “REVEILLON 2026”, no dia 31 de dezembro de 2025, com duração de uma hora e quarenta e cinco minutos, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Gestão.

Contratada(s)

MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 44.470.316/0001-12

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/12/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

08/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

55779/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 13:06

últ. alteração

19/12/2025 13:17

Data finalização cadastro

19/12/2025 13:17

Vigência inicial

08/12/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028391/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/12/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 4074, PÁG.8)	19/12/2025
2	17/12/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 4075, PÁG.6)	19/12/2025
3	19/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	19/12/2025
4	19/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	500.999.000
2	Programa de trabalho	23.695.0005.1493.0000	23.695.0005.1493.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.19

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 974- 2025.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA	Titular	*.203.683-	seges@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Frank da Silva dos Santos	Fiscal de contrato	*.792.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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