ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-028366/25 (ID 902793)
Nº do contrato
087/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÂNCIA TIPO C NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI.
Contratada(s)
RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI ME
CNPJ: 09.060.561/0001-50
Valor do contrato
R$ 1.116.612,68
(valor inicial)
R$ 1.116.612,68
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2025 até 08/02/2027
Data assinatura
16/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 11:27
últ. alteração
14/07/2026 13:24
Data finalização cadastro
19/12/2025 11:47
Vigência inicial
16/12/2025
a
13/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028366/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011283/25
Processo administrativo Nº
050/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
19/12/2025
2
16/12/2025
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
19/12/2025
3
16/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
19/12/2025
4
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXX)
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025;
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES
3
Programa de trabalho
12.365.0006.1010.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE E PRE - ESCOLAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO (2).pdf
19/12/2025
baixar
2
Outro
PROPOSTA READEQUADA.pdf
19/12/2025
baixar
3
Outro
MINUTA (11).pdf
19/12/2025
baixar
4
Documento de abertura do processo
documento de abertura_001118.pdf
19/12/2025
baixar
5
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
19/12/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denilson Vieira Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '198/2025' de 03/03/2025
***.930.733-**
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA
***.392.013-**
ramiloscontrucoes@hotmail.com
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/07/2026
14/07/2026 13:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 1.287.877,42
R$ 643.938,71
R$ 643.938,71
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 895
05/02/2026
148926.34
148.926,34
148926.34
148.926,34
148926.34
148.926,34
09/02/2026 08:43
Nota Fiscal Nº 910
17/03/2026
245959.26
245.959,26
245959.26
245.959,26
245959.26
245.959,26
23/03/2026 12:48
Nota Fiscal Nº 922
23/04/2026
120137.99
120.137,99
120137.99
120.137,99
120137.99
120.137,99
04/05/2026 10:07
Nota Fiscal Nº 932
01/06/2026
53810.29
53.810,29
53810.29
53.810,29
53810.29
53.810,29
08/06/2026 09:22
Nota Fiscal Nº 945
29/06/2026
75104.83
75.104,83
75104.83
75.104,83
75104.83
75.104,83
14/07/2026 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
