ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-028362/25 (ID 902789)
Nº do contrato
043/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a realização de ornamentação natalina e fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas para consumo em evento de confraternização natalina da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI
Contratada(s)
P C BRAGA NEGREIROS
CNPJ: 09.170.816/0001-38
Valor do contrato
R$ 18.975,00
(valor inicial)
Vigência
18/12/2025 até 17/03/2026
Data assinatura
18/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.0000918/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 11:18
últ. alteração
19/12/2025 11:34
Data finalização cadastro
19/12/2025 11:34
Vigência inicial
18/12/2025
a
17/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028362/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
005.0000918/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXVIII - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
19/12/2025
2
19/12/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
19/12/2025
3
19/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~2.PDF
19/12/2025
baixar
2
Instrumento contratual
TERMO CONTRATO 043-2025 - REF. DISPENSA 029-2025 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA (2).pdf
19/12/2025
baixar
3
Instrumento contratual
TERMO CONTRATO 043-2025 - REF. DISPENSA 029-2025 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA.pdf
19/12/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.689.323-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 04/02/2025
***.992.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA
***.044.673-**
86981222734
nubialirafotografia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULICEIA CAMPOS BRAGA NEGREIROS
***.783.593-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
