TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-028356/25 (ID 902783)

Nº do contrato

128/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE CUPINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

Contratada(s)

CONSTRUCERTO FP E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 54.308.159/0001-05

Valor do contrato

R$ 97.519,82

(valor inicial)
R$ 97.519,82

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2025 até 28/11/2026

Data assinatura

28/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

7443/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 11:00

últ. alteração

19/12/2025 11:11

Data finalização cadastro

19/12/2025 11:11

Vigência inicial

28/11/2025 a 28/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028356/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5461_092_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_117.pdf	19/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 128-2025 UBS CUPINS ocr.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL ALVES RIBEIRO	Titular	*.639.653-	semadpmma@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSANE GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.048.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raylon Nascimento Gonçalves	*.136.143-	construcertofp@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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