ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028349/25 (ID 902776)
Nº do contrato
235/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piiauí - PI, de acordo com o Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 461.999,97
(valor inicial)
Vigência
10/12/2025 até 10/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000324/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 10:36
últ. alteração
19/12/2025 10:46
Data finalização cadastro
19/12/2025 10:46
Vigência inicial
10/12/2025
a
10/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028349/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-004128/25
Processo administrativo Nº
0000000324/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2025)
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.451.0022.1062.0000
Pavimentação de Vias Públicas
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E ISNTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.451.0022.1021.0000
Const. Ampl. ou recuperação de Calçamentos
4
Fonte
700
Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2025 PAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBLICAS - CONV. CAIXA.pdf
19/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '046-2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '126/2025' de 01/04/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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