TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-028342/25 (ID 902769)

Nº do contrato

119/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 966368

Contratada(s)

L A CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.817.012/0001-77

Valor do contrato

R$ 457.030,74

(valor inicial)
R$ 457.030,74

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2025 até 11/12/2026

Data assinatura

11/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

152/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 10:16

últ. alteração

19/12/2025 10:37

Data finalização cadastro

19/12/2025 10:37

Vigência inicial

11/12/2025 a 11/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028342/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXIII - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025)	19/12/2025
2	15/12/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025)	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	20.782.0011.1043.
2	Elemento de despesa	44.90.51
3	Programa de trabalho	20.782.0011.1043.
4	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta e Planilha Final.pdf	19/12/2025
2	Extrato de publicação	OS 15 CC06 DPP.pdf	19/12/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO CC06 DPP.pdf	19/12/2025
4	Extrato de publicação	extrato de contrato e homologação DOU.pdf	19/12/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO CC06 OCR.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALMEIDA MANOEL BORGES DE CARVALHO JUNIOR	Fiscal de contrato	*.970.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ ANTONIO FONTENELE ARAUJO	*.631.383-	laconstrucoes25@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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