ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-028341/25 (ID 902768)
Nº do contrato
CONT 01.2405/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI.
Contratada(s)
FLAUBERTO BATISTA DE MESQUITA-ME
CNPJ: 13.464.825/0001-09
Valor do contrato
R$ 498.100,00
(valor inicial)
R$ 498.100,00
(valor atualizado)
Vigência
24/05/2024 até 24/05/2026
Data assinatura
24/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 10:16
últ. alteração
19/12/2025 10:30
Data finalização cadastro
19/12/2025 10:25
Vigência inicial
24/05/2024
a
24/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028341/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 004/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003685/24
Processo administrativo Nº
015/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.010.0102.0630.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2065.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.2405-2024 - PE 004-2024.pdf
19/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Alice Moreira Pinto
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 02/01/2024
***.399.083-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 02/01/2024
***.841.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAUBETO BATISTA MESQUITA
***.461.863-**
flaubetom@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PRÓTESE TOTAL MAXILAR - PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL ODONTOLÓGICA MUCO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MAXILAR.
450
UND
450.00
UND (Unidade)
295,00
132.750,00
3
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR: PRÓTESE PARCIAL COMPLETA EM ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL COM DENTES SUPERIOR ROLETES DE CERA PARA MORDIDA PLACA A BASE DE RESINA AUTOPOLIMERIZÁVEL
250
UND
250.00
UND (Unidade)
310,00
77.500,00
2
PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR - PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL ODONTOLÓGICA MUCO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA.
450
UND
450.00
UND (Unidade)
298,00
134.100,00
5
PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXA/ADESIVAS (POR ELEMENTO)
500
UND
500.00
UND (Unidade)
150,00
75.000,00
4
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR: PRÓTESE PARCIAL COMPLETA EM ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL COM DENTES INFERIOR ROLETES DE CERA PARA MORDIDA PLACA A BASE DE RESINA AUTOPOLIMERIZÁVEL
250
UND
250.00
UND (Unidade)
315,00
78.750,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/05/2025
19/12/2025 10:30
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
