ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-028340/25 (ID 902767)
Nº do contrato
1218.01/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA, VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
J A C B FERREIRA JUNIOR ESTRUTURAS E SERVICOS
CNPJ: 40.064.664/0001-39
Valor do contrato
R$ 61.886,60
(valor inicial)
R$ 61.886,60
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
18/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 10:16
últ. alteração
19/12/2025 10:21
Data finalização cadastro
19/12/2025 10:21
Vigência inicial
18/12/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028340/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
024/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Ofiical das Prefeituras Piauienses - DOPP)
19/12/2025
2
19/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato n° 1218.01.2025.pdf
19/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Valmicleia Araujo Negreiros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 011/2025' de 03/01/2025
***.603.553-**
cmaltos.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucia de fatima silva rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 011/2025' de 03/01/2025
***.781.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Brenda Emanuele Feitosa Almeida
***.826.053-**
86995131786
licitacao.cmaltos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Alves Castelo Branco Ferreira Júnior
***.794.753-**
JANCASTELOBRANCO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
12
MOOVIE
6
UND
6.00
UND (Unidade)
285,55
1.713,30
01
11
TRANSPORTE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.713,33
3.713,33
01
10
SEGURANÇAS
2
UND
2.00
UND (Unidade)
180,00
360,00
01
9
SERVIÇO DO CERIMONIAL COM 02 RECEPCINISTAS, 01 CHEFE DE CERIMONIAL E 01 MESTRE DE CERIMONIA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
9.500,00
9.500,00
01
8
APLICAÇÃO DE CARPETE PARA MESA DE HONRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.000,00
2.000,00
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
