ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-028339/25 (ID 902766)
Nº do contrato
096.068/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a Construção de um Refeitório na Unidade Escolar Prof. José Francisco, Edifício Joaquim Matias Lima Verde, zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-PI
Contratada(s)
REEDI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 41.564.426/0001-55
Valor do contrato
R$ 122.800,00
(valor inicial)
R$ 122.800,00
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2025 até 18/04/2026
Data assinatura
18/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 10:15
últ. alteração
19/12/2025 10:27
Data finalização cadastro
19/12/2025 10:27
Vigência inicial
18/12/2025
a
18/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028339/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares.
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_DISPENSA_021-2025_assinado (1).pdf
19/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA GP 012/2025' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 10/2025' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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cadastrado em
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