TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-028336/25 (ID 902763)

Nº do contrato

296/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de dados relativos ao sistema de notificação eletrônica – SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.

Contratada(s)

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ: 33.683.111/0001-07

Valor do contrato

R$ 3.949,44

(valor inicial)
R$ 3.949,44

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2025 até 12/12/2026

Data assinatura

12/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

8300/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 10:13

últ. alteração

19/12/2025 11:01

Data finalização cadastro

19/12/2025 11:01

Vigência inicial

12/12/2025 a 12/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028336/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/12/2025
2	17/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000000	Recursos ordinários
2	Programa de trabalho	26.782.0030.2612.0000	Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito – Strans
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE N° 76-2025 CONTRATO 296-2025_compressed.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FRANCISCO PIRES BATISTA	Titular	*.318.053-	EXEMPLO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA	*.821.984-	exemplo@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL
PAULO HENRIQUE RIBEIRO LIMA	*.928.974-	exemplo@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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