TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-028335/25 (ID 902762)

Nº do contrato

113/2025

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E LIVROS PARADIDÁTICOS IMPRESSOS, COM MATERIAIS DO ALUNO E DO PROFESSOR E FORMAÇÃO DOCENTE, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, COM FOCO EM INCLUSÃO E DIVERSIDADE.

Contratada(s)

EDITORA AGUIA LTDA
CNPJ: 47.083.884/0001-59

Valor do contrato

R$ 175.855,00

(valor inicial)
R$ 175.855,00

(valor atualizado)

Vigência

17/12/2025 até 17/06/2026

Data assinatura

17/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

134/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 10:08

últ. alteração

19/12/2025 16:16

Data finalização cadastro

19/12/2025 16:16

Vigência inicial

17/12/2025 a 17/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028335/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/12/2025
2	19/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14 CONTRATO LIVROS.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANA OLIVEIRA DE MORAES	*.103.593-	adriana@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 1	8	O PROJETO FUNDAMENTAL II. “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO DO PROFESSOR	25 UND	25.00	UND (Unidade)	267,00	6.675,00
LOTE 1	7	O PROJETO FUNDAMENTAL II – PROJETO “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”., DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II ; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO DO ALUNO	243 UND	243.00	UND (Unidade)	228,00	55.404,00
LOTE 1	6	O PROJETO FUNDAMENTAL I. “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA O ENSINO FUNDMENTAL I; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO PROFESSOR	35 UND	35.00	UND (Unidade)	267,00	9.345,00
LOTE 1	5	O PROJETO FUNDAMENTAL I – “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA O ENSINO FUNDAMENTA I; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO DO ALUNO	290 UND	290.00	UND (Unidade)	228,00	66.120,00
LOTE 1	4	LIVRO PARADIDÁTICO “O PREÁ JUCÁ E A FESTA NA FLORESTA"	75 UND	75.00	UND (Unidade)	40,00	3.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 175.855,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000066	24/12/2025	175855.00	175.855,00	0	0,00	0	0,00	10/03/2026 12:21

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...