TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-028331/25 (ID 902758)

Nº do contrato

058/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2025, conforme LOTES discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência

Contratada(s)

LAYLA ZAMYELLE DA SILVA BORGES LTDA
CNPJ: 20.745.284/0001-52

Valor do contrato

R$ 963.004,00

(valor inicial)
R$ 1.926.008,00

(valor atualizado)

Vigência

21/05/2025 até 20/05/2027

Data assinatura

21/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 10:00

últ. alteração

21/05/2026 10:43

Data finalização cadastro

30/12/2025 10:36

Vigência inicial

21/05/2025 a 20/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028331/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02080000	PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2037.0000	MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	02070000	PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2060.0000	MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato PE 10-2025 MERENDA ESCOLAR - convertido.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Layla Zamyelle da Silva Borges	*.276.853-	LAYLAZAM@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0001	39	Margarina embalagem 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	130 UND	130.00	UND (Unidade)	11,00	1.430,00
0001	38	Margarina embalagem 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	130 UND	130.00	UND (Unidade)	5,50	715,00
0001	37	Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente	130 KG	130.00	KG (Quilograma)	8,50	1.105,00
0001	36	Sardinha em óleo ao molho, lata de 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente	800 UND	800.00	UND (Unidade)	6,20	4.960,00
0001	35	Sardinha em óleo, lata de 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	800 UND	800.00	UND (Unidade)	6,20	4.960,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/05/2202		21/05/2026 10:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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