ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-028323/25 (ID 902750)
Nº do contrato
374/2025
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa para aquisição de lanche, para realização da formatura do ABC, através da Secretaria Municipal de Educação do município de União – PI.
Contratada(s)
A E G PRADO MELLO ME
CNPJ: 34.972.117/0001-59
Valor do contrato
R$ 15.120,00
(valor inicial)
R$ 15.120,00
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2025 até 11/12/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034897.076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 09:36
últ. alteração
19/12/2025 09:44
Data finalização cadastro
19/12/2025 09:44
Vigência inicial
12/12/2025
a
11/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028323/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 31/2026
Processo administrativo Nº
034897.076/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2011.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5471_364_Uniao_Licitacao_Dispensa_031-24_Extrato_Contrato_374-25_pag_458.pdf
19/12/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 374 2025.pdf
19/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.574.813-**
marcolvesportea@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.339.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIA ELZA GUALBERTO PRADO MELLO
***.808.273-**
ANTONIAELZA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
0002
Refrigerante, garrafa de 200 ml
2.100
UND
2100.00
UND (Unidade)
3,10
6.510,00
0001
0001
Bolo recheado - pequeno de 1kg (35% de recheio = 350g, 65% de massa = 650g) - cada bolo 20 fatias, embaladas em papel alumínio.
70
UND
70.00
UND (Unidade)
123,00
8.610,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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