TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-028315/25 (ID 902742)

Nº do contrato

189/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de decoração do espaço onde será realizada a VII edição da Feira Literária de Francinópolis - FLIF, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Contratada(s)

L M F ANDRADE
CNPJ: 59.026.999/0001-90

Valor do contrato

R$ 48.500,00

(valor inicial)
R$ 48.500,00

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2025 até 05/01/2026

Data assinatura

05/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

089/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 09:24

últ. alteração

19/12/2025 09:46

Data finalização cadastro

19/12/2025 09:46

Vigência inicial

05/12/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028315/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCDLXV,PAG 236)	19/12/2025
2	19/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 189-2025-DISP 030.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 48.500,00	R$ 0,00	R$ 48.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 21	15/12/2025	48500.00	48.500,00	0	0,00	48500.00	48.500,00	30/12/2025 14:03

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