ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-028309/25 (ID 902736)
Nº do contrato
093.066/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de consumo tipo: Material Hospitalar e Insumos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Lagoa do Sítio-PI
Contratada(s)
MDC MEDICAL LTDA
CNPJ: 45.768.089/0001-79
Valor do contrato
R$ 62.073,38
(valor inicial)
R$ 62.073,38
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2025 até 31/01/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2025 09:10
últ. alteração
19/12/2025 09:28
Data finalização cadastro
19/12/2025 09:28
Vigência inicial
05/12/2025
a
31/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028309/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
19/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Secretaria Municipal de Saúde – Manutenção das ações da Secretaria de Saúde
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
Secretaria Municipal de Saúde – Manutenção das ações da Secretaria de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Secretaria Municipal de Saúde – Manutenção das ações da Secretaria de Saúde
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO n.º 2025 (2).pdf
19/12/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA GP 012/2025' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 10/2025' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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