TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-028306/25 (ID 902733)

Nº do contrato

309/2025

Objeto (indivisível)

Contratação direta por inexigibilidade de serviço de show artístico de banda de renome nacional, Rey Vaqueiro, visando sua participação como atração nas festividades dos festejos de Janeiro do município de Uruçuí-PI, que ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2026, com duração de 01 h30min (uma hora e trinta minutos).

Contratada(s)

REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2025 até 09/03/2026

Data assinatura

09/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9583/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2025 08:58

últ. alteração

19/12/2025 09:26

Data finalização cadastro

19/12/2025 09:26

Vigência inicial

09/12/2025 a 09/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028306/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/12/2025
2	15/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0021.2294.0000	Promoção de Eventos Festivos, Culturais e Comemorativos do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE N° 078-2025 CONTRATO 309-2025.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS DA SILVA SOUSA	Titular	*.442.133-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA	*.829.113-	dpprocessos@grupo2mga.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 300.000,00	R$ 0,00	R$ 300.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 305	22/12/2025	150000.00	150.000,00	0	0,00	150000.00	150.000,00	30/12/2025 10:03
	Nota Fiscal Nº 09	12/01/2026	150000.00	150.000,00	0	0,00	150000.00	150.000,00	15/01/2026 15:57

Observações

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