TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-028298/25 (ID 902725)

Nº do contrato

078/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente termo contratual é a Prestação dos Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto das Propostas N" 05405712025 - 05387212025 - 05402612025 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI.

Contratada(s)

HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 36.139.664/0001-83

Valor do contrato

R$ 125.397,52

(valor inicial)
R$ 125.397,52

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2025 até 01/06/2026

Data assinatura

01/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

082/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 21:24

últ. alteração

18/12/2025 21:52

Data finalização cadastro

18/12/2025 21:52

Vigência inicial

01/12/2025 a 01/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028298/25

18/12/25 21:50	primeira finalização
18/12/25 21:52	Motivo reabertura: CORREÇÃO NA NÚMERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	15.451.0068.1032.	Construção e Recuperação de Calçamentos
3	Fonte	020900	SMOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_020-25_Extrato_Contrato_078-25_pag_281.pdf	18/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 078- HLA ENGENHARIA.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS	Titular	*.160.343-	HERLLONXXXX@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALDIR DA SILVA COSTA FILHO	Fiscal de contrato	*.038.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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