TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-028280/25 (ID 902707)

Nº do contrato

025/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria pedagógica da Rede Municipal de Ensino, envolvendo ações de diagnóstico, planejamento, monitoramento que tenha como objetivo a melhoria da qualidade do ensino prestado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Contratada(s)

CONTATO ASSESSORIA CAPACITACOES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 09.569.770/0001-24

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 243.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 06/02/2027

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000.379/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 16:06

últ. alteração

15/07/2026 09:38

Data finalização cadastro

18/12/2025 16:13

Vigência inicial

07/02/2025 a 07/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028280/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)	18/12/2025
2	07/02/2025	Mural (PMMA PI)	18/12/2025
3	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	541
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000
4	Fonte	540	FPM, FME, FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	025-2025 PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CONTATO ASSESSORIA.pdf	18/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 021 CONTATO ASSESSORIA.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.179.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		15/07/2026 09:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...