TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-028267/25 (ID 902694)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de digitalização de documentos (gestão de arquivo físico, microfilmagem e parametrização do acervo municipal), para atender a demanda da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.

Contratada(s)

DIGITALIZE-GESTÃO INTELIGENTE DE DOCUNTOS LTDA
CNPJ: 32.797.675/0001-08

Valor do contrato

R$ 62.724,75

(valor inicial)
R$ 62.724,75

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

11/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

450/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 15:29

últ. alteração

18/12/2025 15:55

Data finalização cadastro

18/12/2025 15:55

Vigência inicial

11/12/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028267/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ratificação e Extrato do Contrato_pag_633_Ed. 5467.)	18/12/2025
2	11/12/2025	Mural (Extrato do Contrato.)	18/12/2025
3	12/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)	18/12/2025
4	05/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca)	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0100	CAMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção dos serviços legislativos
3	Elemento de despesa	33.93.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	4. TERMO DE REFERÊNCIA_Dispensa nº 013-2025_digitalização de documentos.pdf	18/12/2025
2	Ato de autorização da contratação	6. Parecer Conclusivo CPL_Dispensa nº 013-2025_digitalização de documentos.pdf	18/12/2025
3	Outro	5. Parecer Juri´dico_Dispensa nº 013-2025_digitalização de documentos.pdf	18/12/2025
4	Documento de abertura do processo	2. Abertura do PA nº 450-2025.pdf	18/12/2025
5	Extrato de publicação	publicação DM_5467_Dispensa_013-25_Ratificacao_e_Extrato_pag_633_Dt. 12.12.25.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	Titular	*.853.703-	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE	Fiscal administrativo	*.226.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	*.853.703-	85991594796	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
INGRYD DA SILVA MELO	*.458.023-	jgpiaui@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 62.724,75	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 36	26/12/2025	43018.80	43.018,80	0	0,00	0	0,00	26/12/2025 11:23
	Nota Fiscal Nº 37	30/12/2025	19705.95	19.705,95	0	0,00	0	0,00	31/12/2025 09:22

Observações

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