TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-028227/25 (ID 902654)

Nº do contrato

024/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA FINA, AREIA GROSSA E SEIXO) PARA AS DEMANDAS SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI.

Contratada(s)

RAFAEL RIBEIRO MELO
CNPJ: 28.004.598/0001-06

Valor do contrato

R$ 63.000,00

(valor inicial)
R$ 63.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2025 até 04/06/2026

Data assinatura

05/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 12:12

últ. alteração

18/12/2025 12:19

Data finalização cadastro

18/12/2025 12:19

Vigência inicial

05/06/2025 a 04/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028227/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/12/2025
2	06/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	055
2	Programa de trabalho	00.000.0023.2118.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SAAE - DISP 10.2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joares Oliveira Cavalcante Junior	Titular	*.639.303-	secretariasemas2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joares Oliveira Cavalcante Junior	Fiscal de contrato	*.639.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA	*.117.723-	869999999	samuelrgferreiraadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Seixo	60 MT3	60.00	MT3 (Metro Cúbico)	300,00	18.000,00
2	Areia Grossa	120 MT3	120.00	MT3 (Metro Cúbico)	125,00	15.000,00
1	Areia Fina	120 MT3	120.00	MT3 (Metro Cúbico)	250,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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