ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028219/25 (ID 902646)
Nº do contrato
62/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional para prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral “CONTAS E CANTOS” do TCE/PI, de forma presencial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do presente instrumento.
Contratada(s)
FÁBIO DE LIMA MESQUITA
CNPJ: 62.400.845/0001-21
Valor do contrato
R$ 192.000,00
(valor inicial)
R$ 192.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2025 até 17/12/2030
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106552/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2025 11:52
últ. alteração
22/12/2025 13:07
Data finalização cadastro
18/12/2025 12:10
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/12/2030
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028219/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 71/2025
Processo administrativo Nº
106552/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 62/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 236/2025 - Disponibilização: Quarta-feira,17 de dezembro - Publicação: Quinta-feira,18 de dezembro de 2025)
18/12/2025
2
18/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
18/12/2025
3
18/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
18/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 62-25 - Fabio de Lima Mesquita - Inexig. de Lic. 71-25.pdf
18/12/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 18/12/2025
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 834/2025' de 22/12/2025
***.263.193-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 834/2025' de 22/12/2025
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO DE LIMA MESQUITA
***.500.053-**
fabiodelimamesquita@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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