TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-028189/25 (ID 902616)

Nº do contrato

04.015/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços notariais e registrais destinados à realização do casamento comunitário de casais residentes no município de Caxingó/PI.

Contratada(s)

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO
CNPJ: 54.902.063/0001-62

Valor do contrato

R$ 17.451,11

(valor inicial)
R$ 17.451,11

(valor atualizado)

Vigência

11/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

11/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEX 015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 10:55

últ. alteração

18/12/2025 11:05

Data finalização cadastro

18/12/2025 11:05

Vigência inicial

11/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028189/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/11/2025	Diário Oficial próprio (dop)	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	660
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	01. CONTRATO INEX 015 - CASAMENTO COMUNITÁRIO - CARTÓRIO (1).pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRENO BAGGIO BRITO CARDOSO	Titular	*.321.563-	XXX@XXXX.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.215.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA	*.506.513-	00000000000	cplcaxingopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Juliana de Farias Nunes	*.615.691-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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