ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-028184/25 (ID 902611)
Nº do contrato
087/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, VISANDO À AMBIENTAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.
Contratada(s)
CAIO RICHARD RABELO OLIVEIRA - ME (SUPRIMENTOS VARIEDADES)
CNPJ: 15.866.590/0001-07
Valor do contrato
R$ 60.433,30
(valor inicial)
Vigência
17/12/2025 até 17/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2025 10:48
últ. alteração
18/12/2025 10:51
Data finalização cadastro
18/12/2025 10:51
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028184/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
077/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_ED~2.PDF
18/12/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato CAIO RICHARD RABELO OLIVEIRA LTDA.pdf
18/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '087/2025' de 17/12/2025
***.060.603-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL COSTA GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 02/06/2025
***.711.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
***.369.883-**
00000000000
jljailton@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
32
TNT VERMELHO
15
MT
15.00
MT (Metro)
4,85
72,75
01
31
TNT VERDE
15
MT
15.00
MT (Metro)
4,85
72,75
01
30
TECIDO JUTA LISA CRUA POLIPROPILENO
15
MT
15.00
MT (Metro)
52,15
782,25
01
29
PISCA - PISCA 100 LED BRANCA COM 8 FUNÇOES 5 METROS
10
UND
10.00
UND (Unidade)
50,25
502,50
01
28
PISCA - PISCA COM 100 LEDS NA COR AZUL COM 8 FUNÇÕES 10 METROS DE FIO TRANSPARENTE
10
UND
10.00
UND (Unidade)
52,15
521,50
1-5 de 32 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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