TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-028180/25 (ID 902607)

Nº do contrato

190/2025

Objeto (indivisível)

Fornecimento de divisórias navais tipo eucatex, a serem instaladas em prédio que abrigará provisoriamente as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Francinópolis -PI.

Contratada(s)

B. M. Construtora e Imobiliária LTDA
CNPJ: 06.108.416/0001-04

Valor do contrato

R$ 37.065,83

(valor inicial)
R$ 37.065,83

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2025 até 11/02/2026

Data assinatura

11/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

090/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 10:42

últ. alteração

18/12/2025 10:52

Data finalização cadastro

18/12/2025 10:52

Vigência inicial

11/12/2025 a 11/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028180/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2028	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCDLXVIII,PAG 473)	18/12/2025
2	18/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 190-2025-DISP 031.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 37.065,83	R$ 0,00	R$ 37.065,83

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 010258	09/02/2026	37065.83	37.065,83	0	0,00	37065.83	37.065,83	09/03/2026 11:08

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...