ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-028173/25 (ID 902600)
Nº do contrato
107/2025
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE 215 SACOS DE MILHO EM GRÃOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRIADORES LOCAIS DE VÁRZEA BRANCA- PI, AFETADOS PELA ESTIAGEM/SECA.
Contratada(s)
W N DE SOUSA LTDA (PRIMAVERA TRANSPORTES)
CNPJ: 50.939.689/0001-92
Valor do contrato
R$ 24.639,00
(valor inicial)
R$ 24.639,00
(valor atualizado)
Vigência
10/12/2025 até 07/02/2026
Data assinatura
10/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2025 10:27
últ. alteração
18/12/2025 10:32
Data finalização cadastro
18/12/2025 10:31
Vigência inicial
10/12/2025
a
07/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028173/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 054/2025
Processo administrativo Nº
103/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG n° 25)
18/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Extrato de publicação
DM_5470_444_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_054-25_Extrato_Contrato_107-25_pag_25.pdf
18/12/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 107_2025 W N DE SOUSA LTDA.pdf
18/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Welder Negreiros de Sousa
***.257.353-**
teste@gmail.com
Sócio administrador
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nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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