TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-028157/25 (ID 902584)

Nº do contrato

189/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCINICA EM GESTÃO DO SITEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL-SUAS.

Contratada(s)

PEDRO SERGIO CUNHA LTDA,
CNPJ: 36.222.790/0001-05

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/09/2025 até 10/02/2027

Data assinatura

10/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 09:49

últ. alteração

10/04/2026 09:36

Data finalização cadastro

18/12/2025 10:03

Vigência inicial

10/09/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028157/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/09/2025	Diário Oficial da União (dou )	18/12/2025
2	12/09/2025	Diário Oficial do Estado (doe )	18/12/2025
3	12/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom )	18/12/2025
4	12/09/2025	Mural (mural )	18/12/2025
5	12/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (seo )	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços terceiros pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5404_065_Brasileira_Licitacao_Dispensa_036-25_Extrato_Contrato_189-25_pag_300.pdf	18/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 189-2025 DISP 036-2025 ASSINADO.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS	Titular	*.537.248-	cplbrasileirapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Everaldo de Araújo Viana	Fiscal de contrato	*.779.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses	*.232.113-	86999122225	construtoramazzille@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		10/04/2026 09:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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