ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-028156/25 (ID 902583)
Nº do contrato
088/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA JOAQUIM ANTONIO DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI.
Contratada(s)
PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 50.516.447/0001-96
Valor do contrato
R$ 114.031,39
(valor inicial)
Vigência
17/12/2025 até 17/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2025 09:47
últ. alteração
18/12/2025 10:36
Data finalização cadastro
18/12/2025 10:36
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028156/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
076/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0015.1030.000
CONST/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.52
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__18-12-2025_ED_1127_Prefeitura_Geminiano_Aviso_da_Homologacao_termo_de_homologacao_disp_021_2025_68b4ce52-00b3-4871-877f-42bfbdb1e404.pdf
18/12/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf
18/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERISMAR HIPÓLITO FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '072/2025' de 02/06/2025
***.935.673-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '112/2025' de 01/07/2025
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
***.369.883-**
00000000000
jljailton@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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