TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-028147/25 (ID 902574)

Nº do contrato

117/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", INCLUINDO A DECORAÇÃO NATALINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

Contratada(s)

CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA
CNPJ: 59.276.629/0001-01

Valor do contrato

R$ 59.680,51

(valor inicial)
R$ 59.680,51

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2025 até 05/12/2026

Data assinatura

05/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

164/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 09:28

últ. alteração

18/12/2025 09:40

Data finalização cadastro

18/12/2025 09:40

Vigência inicial

05/12/2025 a 05/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028147/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/12/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025)	18/12/2025
2	09/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A)	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	660
3	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
4	Programa de trabalho	08.244.0016.2151.0000
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2148.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato contrato dou.pdf	18/12/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DIS064 DPP.pdf	18/12/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DIS64 OCR.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paula Nayana Cavalcante de Sousa	*.293.833-	Gourmetservicos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	Luminárias de LED para postes 51w até 67w	5 UND	5.00	UND (Unidade)	341,06	1.705,30
8	Casinha de presépio	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.276,00	2.276,00
07	Árvore de natal tam. 4 metros	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.400,20	4.400,20
6	Estrelas para postes	17 UND	17.00	UND (Unidade)	468,05	7.956,85
5	Anjos Decoração	3 UND	3.00	UND (Unidade)	2.319,47	6.958,41

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...