TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-028134/25 (ID 902561)

Nº do contrato

226/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI.

Contratada(s)

ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO
CNPJ: 42.113.483/0001-80

Valor do contrato

R$ 60.700,00

(valor inicial)
R$ 60.700,00

(valor atualizado)

Vigência

15/12/2025 até 15/12/2026

Data assinatura

15/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

174/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 08:57

últ. alteração

18/12/2025 09:29

Data finalização cadastro

18/12/2025 09:29

Vigência inicial

15/12/2025 a 15/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028134/25

18/12/25 09:08	primeira finalização
18/12/25 09:29	Motivo reabertura: valor errado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXX)	18/12/2025
2	18/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - Id contratação PNCP: 06772859000103-1-000075/2025)	18/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000030	Fonte
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2043.0000	PROJETO
3	Elemento de despesa	33.90.30	despesa
4	Fonte	16000299	Fonte
5	Programa de trabalho	10.302.0005.2043.0000	PROJETO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_38_assinado.pdf	18/12/2025
2	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas - dispensa n º 38.pdf	18/12/2025
3	Extrato de publicação	DM_Dispensa_038-25_Extrato_Contrato_226-25.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON AGUIAR BARRETO	Titular	*.942.824-	cplsaoraimundononato@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.074.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...