TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-028130/25 (ID 902557)

Nº do contrato

9912515173/2025

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contratada(s)

ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0022-38

Valor do contrato

R$ 1.100.000.000,00

(valor inicial)
R$ 1.100.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/12/2025 até 21/12/2026

Data assinatura

15/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.021252/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2025 08:41

últ. alteração

19/12/2025 11:56

Data finalização cadastro

19/12/2025 11:56

Vigência inicial

21/12/2025 a 21/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028130/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/12/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.161, PAG 03)	18/12/2025
2	17/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51-2025 - Correios)	18/12/2025
3	19/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP PUBLICAÇÃO DO EXTRATO )	19/12/2025
4	14/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.255)	15/05/2026
5	15/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	15/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	08.001.0412.2001.7202	Administração da SEMF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_15351809_Portaria_49.pdf	15/05/2026
2	Outro	DOM4255_14052026_publicacao.pdf	15/05/2026
3	Extrato de publicação	PNCP Contrato nº 9912515173-2025 - CORREIOS.pdf	19/12/2025
4	Documento de abertura do processo	SEI_13562660_Memorando_101.pdf	18/12/2025
5	Outro	Termo_de_Condicoes_Comerciais_Servicos_Exclusivos_04122024.pdf	18/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gama da Cunha e Silva	Titular	*.442.843-	franciscosilva.semf@pmt.pi.gov.br
Carllos Eduardo Ribeiro Portela Menezes	Suplente	*.260.123-	carlloseduardomenezes.semf@pmt.pi.gov.br
Francisco Eduardo Gama da Cunha e Silva	Titular	*.442.843-	franciscosilva.semf@pmt.pi.gov.br
Carllos Eduardo Ribeiro Portela Menezes	Suplente	*.260.123-	carlloseduardomenezes.semf@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
André de Mesquita Duarte	Fiscal de contrato	*.776.496-
Antenor Pereira da Silva Júnior	Fiscal de contrato	*.113.783-
Francisco Jarbas do Nascimento Júnior	Fiscal de contrato	*.893.003-
André de Mesquita Duarte	Fiscal de contrato	*.776.496-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Helen aparecida oliveira cardoso	*.583.398-	rj5contratoscomerciais@correios.com.br	Represente Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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