ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028089/25 (ID 902516)
Nº do contrato
CE-008/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos das estradas vicinais dos povoados José de Barros, Santana e São Cristóvão, situados na zona rural do Município de São Luís do Piauí – PI.
Contratada(s)
JOSE O DE SOUSA JUNIOR EPP
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 486.882,71
(valor inicial)
R$ 486.882,71
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2025 até 11/12/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
063/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2025 14:09
últ. alteração
17/12/2025 14:31
Data finalização cadastro
17/12/2025 14:31
Vigência inicial
12/12/2025
a
11/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028089/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-008/2025
Número processo TCE
LW-010679/25
Processo administrativo Nº
063/2025
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 008/2025, PA 063/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
17/12/2025
2
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 008/2025, PA 063/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
17/12/2025
3
15/12/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 008/2025, PA 063/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo.)
17/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0024.1418.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
706
Transferência Especial da União –Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal.
Arquivos
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1
Outro
Proposta de Preços Final CE 008-2025 - Pavimentação de Estradas.pdf
17/12/2025
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato CE 008-2025 - Pavimentação de Estradas Vicinais.pdf
17/12/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 008-2025 - Pavimentação de Estradas Vicinais.pdf
17/12/2025
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4
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 008-2025 - Pavimentação de Estradas Vicinais.pdf
17/12/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 486.882,71
R$ 486.882,71
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
08/01/2026
146064.81
146.064,81
146064.81
146.064,81
0
0,00
05/02/2026 12:56
Nota de serviço
13/02/2026
142214.55
142.214,55
142214.55
142.214,55
0
0,00
10/03/2026 09:53
Nota de serviço
19/03/2026
198603.35
198.603,35
198603.35
198.603,35
0
0,00
09/04/2026 12:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
