TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-028080/25 (ID 902507)

Nº do contrato

CONTRATO COMODATO 001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE COMODATO PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, DENOMINADO “LINE CONSIG.

Contratada(s)

LINE IT CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 26.256.952/0001-64

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

23/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1755/2023

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2025 13:10

últ. alteração

18/12/2025 09:32

Data finalização cadastro

17/12/2025 13:29

Vigência inicial

23/02/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028080/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCI, pág. 391)	17/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5466_324_Picos_Portaria_359-25_pag_314.pdf	17/12/2025
2	Extrato de publicação	DM_4791_443_Picos_Extrato_Contrato_001-23_pag_391.pdf	17/12/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DE COMODATO Nº 001-2023.pdf	17/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO INACIO BACELLAR ALMEIDA JUNIOR	*.162.413-	joaobacellarjr@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/09/2024		18/12/2025 09:32
	Termo aditivo Nº 2	28/11/2025		18/12/2025 09:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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