ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-028036/25 (ID 902463)
Nº do contrato
007DL/2025
Objeto (indivisível)
Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Cocal dos Alves
Contratada(s)
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 10.470.695/0001-29
Valor do contrato
R$ 109.974,18
(valor inicial)
R$ 109.974,18
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007DL/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2025 10:40
últ. alteração
18/12/2025 16:47
Data finalização cadastro
18/12/2025 16:47
Vigência inicial
15/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028036/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006DL/2025
Processo administrativo Nº
007DL/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2025
Diário Oficial próprio (https://camaracocaldosalves.pi.gov.br/transparencia)
17/12/2025
2
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://camaracocaldosalves.pi.gov.br/listaprod/2024/2024-categoria,229.html)
17/12/2025
3
15/10/2025
Mural (MURAL)
17/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PROPRIO
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
3
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5471_077_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_007-25_pag_1.pdf
18/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5429_106_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Dispensa_006-25_Adjudicacao_e_Homologacao_pag_33.pdf
17/12/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CCF_001065 (1).pdf
17/12/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANO BRITO DE CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.973.463-**
marianococal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANO BRITO DE CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.973.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIANO BRITO DE CASTRO
***.973.463-**
86981010364
marianococal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE CARDOSO BRANDAO
***.823.603-**
brandaoltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
