ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-028028/25 (ID 902455)
Nº do contrato
344/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO QUE VISA SUPRIR DEMANDA DE INSTRUMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUEIRA/PI - CEO.
Contratada(s)
S M DE OLIVEIRA SERVIÇOS HOSPITALARES
CNPJ: 33.520.232/0001-20
Valor do contrato
R$ 14.370,00
(valor inicial)
R$ 14.370,00
(valor atualizado)
Vigência
15/12/2025 até 14/12/2026
Data assinatura
15/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5328/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2025 10:18
últ. alteração
18/12/2025 11:35
Data finalização cadastro
18/12/2025 11:35
Vigência inicial
15/12/2025
a
14/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028028/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2025
Processo administrativo Nº
5328/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
18/12/2025
2
16/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-344-2025-itaueira-202604)
18/12/2025
3
18/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
18/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
16000000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2051.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
20 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO.pdf
18/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº344-2025.pdf
18/12/2025
baixar
3
Outro
18 EXTRATO DE CONTRATO Nº344-2025.pdf
18/12/2025
baixar
4
Instrumento contratual
17 CONTRATO Nº344-2025.pdf
18/12/2025
baixar
5
Outro
16 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
18/12/2025
baixar
1-5 de 20 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 094/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 056/2025' de 02/01/2025
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Moura de Oliveira
***.786.763-**
sergiomoura77@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
FOTO POLIMERIZADOR SCHUSTER S/ FIO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.400,00
1.400,00
4
DESTILADOR DE ÁGUA AUTOMÁTICO ODONTOLÓGICO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.515,00
1.515,00
3
COMPRESSOR ODONTOLÓGICO ISENTO DE OLEO 30LTS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.350,00
3.350,00
2
SELADORA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
410,00
410,00
1
AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA 21LT DISPLAY DIGITAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.695,00
7.695,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 21.160,00
R$ 0,00
R$ 21.160,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 145
15/05/2026
14560.00
14.560,00
0
0,00
14560.00
14.560,00
17/06/2026 12:29
Nota de serviço
10/06/2026
6600.00
6.600,00
0
0,00
6600.00
6.600,00
21/07/2026 11:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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