ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-028024/25 (ID 902451)
Nº do contrato
CP 003/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS – PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA/PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Contratada(s)
B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 04.750.207/0001-34
Valor do contrato
R$ 2.930.622,30
(valor inicial)
R$ 2.930.622,30
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2025 até 17/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2025 10:11
últ. alteração
17/12/2025 10:15
Data finalização cadastro
17/12/2025 10:15
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028024/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-011183/25
Processo administrativo Nº
003/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
17/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
CONVÊNIO FEDERAL Nº 970585/2024 – MINISTERIO DAS CIDADES, E FONTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, IPVA, ISS, RECURSO PRÓPRIO E DEMAIS APROPRIADOS, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
CONVÊNIO FEDERAL Nº 970585/2024 – MINISTERIO DAS CIDADES, E FONTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, IPVA, ISS, RECURSO PRÓPRIO E DEMAIS APROPRIADOS, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA
3
Elemento de despesa
00.00.00
CONVÊNIO FEDERAL Nº 970585/2024 – MINISTERIO DAS CIDADES, E FONTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, IPVA, ISS, RECURSO PRÓPRIO E DEMAIS APROPRIADOS, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA
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1
Instrumento contratual
Contrato CP 003 - Const. Casas Populares.pdf
17/12/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rosângela Oliveira da Rocha
***.060.213-**
naotem@naotem.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
04
UNIDADES HABITACIONAIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.790.492,60
2.790.492,60
01
003
ACESSIBILIDADE PARA CASAS - 3¢ PARA IDOSOS E 3% PARA PCD's
1
UND
1.00
UND (Unidade)
6.786,34
6.786,34
01
02
AQUISIÇÃO DE ASSENTAMENTO DE PLACA DE OBRA 3,60 X 1,80M - 1 UNID.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.010,86
4.010,86
01
01
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
129.332,50
129.332,50
1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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