TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-028019/25 (ID 902446)

Nº do contrato

356/2025

Objeto (divisível - Por lote)

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, através de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 36/2023/SEAD-PI. As condições da contratação, quantidades e exigências são as estabelecidas neste Contrato, em consonância com o instrumento convocatório do procedimento licitatório e ata em referência.

Contratada(s)

F E L CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 22.239.797/0001-17

Valor do contrato

R$ 10.000.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2025 até 05/12/2026

Data assinatura

05/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.056713/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2025 10:02

últ. alteração

17/12/2025 11:04

Data finalização cadastro

17/12/2025 11:04

Vigência inicial

05/12/2025 a 05/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028019/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.158)	17/12/2025
2	11/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PORTARIA Nº 517/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.158))	17/12/2025
3	11/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PORTARIA Nº 518/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.158))	17/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.122.0017.2114.
2	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4	Programa de trabalho	10.301.0015.4014.
5	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 356-2025 - F E L CONSTRUTORA LTDA.pdf	17/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erick Matheus Maranhão Silva	Titular	*.878.473-	fmsgea@outlook.com
Jadson Barros Morais de Araújo	Suplente	*.044.923-	jadsonbarros@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Olavo Barroso Nascimento Júnior	Fiscal técnico	*.866.553-
Tiago do Nascimento dos Santos	Fiscal técnico	*.881.753-
Priscilla Vanessa dos Reis Sousa	Outro	*.254.893-
Francisco de Assis Dantas Leal	Outro	*.917.983-
Irvig José de Sousa Barros	Outro	*.177.793-
Olavo Barroso Nascimento Júnior	Fiscal de contrato	*.866.553-
Tiago do Nascimento dos Santos	Fiscal de contrato	*.881.753-
Francisco de Assis Dantas Leal	Fiscal de contrato	*.917.983-
Francisco de Assis Dantas Leal	Outro	*.917.983-
Priscilla Vanessa dos Reis Sousa	Outro	*.254.893-
Irvig José de Sousa Barros	Outro	*.177.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antônio Fillipe Marques Rego	*.629.863-	felconstrutora@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	1	Serviço comum de engenharia para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, incluindo material necessário para tal fim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	10.000.000,00	10.000.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	25/06/2026		15/07/2026 14:37
	Apostilamento Nº 3	27/07/2026		29/07/2026 10:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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