TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028015/25 (ID 902442)

Nº do contrato

disp40/2025

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE MÚSICA EM GERAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada(s)

MARCOS ROGÉRIO DE ARAÚJO BARBOSA-MEI
CNPJ: 34.266.097/0001-09

Valor do contrato

R$ 62.100,00

(valor inicial)
R$ 62.100,00

(valor atualizado)

Vigência

17/11/2025 até 17/11/2026

Data assinatura

17/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

disp40/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2025 09:54

últ. alteração

17/12/2025 10:24

Data finalização cadastro

17/12/2025 10:24

Vigência inicial

17/11/2025 a 17/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028015/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/12/2025
2	17/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	541
4	Fonte	542
5	Fonte	543

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 40 - convertido.pdf	17/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Prestação de serviços de ensino de música em geral, por meio de oficinas e aulas, com discriminação das oficinas e aulas a serem especificadas na execução dos serviços, para secretaria municipal de educação e assistência social, com disponibilidade presencial do instrutor conforme ordem de serviços emitida pela secretaria requisitante, com disponibilidade mínima do instrutor duas vezes por semana em local a ser definido durante a execução contratual	900 UND	900.00	UND (Unidade)	69,00	62.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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