TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-028007/25 (ID 902434)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de Serviços Advocatícios, Assessoria e Consultoria Jurídica: a) perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas da União

Contratada(s)

GUSTAVO FRAZAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.513.562/0001-95

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 02/06/2026

Data assinatura

02/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2025 09:37

últ. alteração

17/12/2025 10:10

Data finalização cadastro

17/12/2025 10:10

Vigência inicial

02/06/2025 a 02/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028007/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	17/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.0000	MANT. ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	90.35.00	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 009-2025.pdf	17/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO FRANCISCO MENDES	Titular	*.558.383-	aguirrebrito@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL ALVES DE MOURA	Fiscal de contrato	*.895.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IVANEIDE MARQUES DA SILVA	*.426.453-	89999885499	ivaneidesilva.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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