ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-028002/25 (ID 902429)
Nº do contrato
129/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas
Contratada(s)
VELOSO & SILVA LTDA -ME
CNPJ: 29.011.221/0001-47
Valor do contrato
R$ 269.515,44
(valor inicial)
R$ 336.894,30
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2025 até 24/10/2026
Data assinatura
24/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2025 09:14
últ. alteração
17/12/2025 09:31
Data finalização cadastro
17/12/2025 09:31
Vigência inicial
24/10/2025
a
24/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028002/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Número processo TCE
LW-008170/25
Processo administrativo Nº
070/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
17/12/2025
2
17/12/2025
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
17/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2027.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
500
PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
5
Programa de trabalho
26.782.0019.2054.0000
MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 07-2025 ROÇO Assinado - convertido.pdf
17/12/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RIBAMAR DA SILVA
***.318.658-**
joseribamar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/02/2026
05/02/2026 10:07
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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