ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-027974/25 (ID 902401)
Nº do contrato
324/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 8KM DE ESTRADA VICINAL (CORRESPONDENTE AO TRECHO DA SEDE À ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAROLINA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 440.153,99
(valor inicial)
Vigência
12/12/2025 até 12/05/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6072/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/12/2025 07:36
últ. alteração
19/12/2025 08:01
Data finalização cadastro
19/12/2025 08:01
Vigência inicial
12/12/2025
a
12/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027974/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-010333/25
Processo administrativo Nº
6072/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
17/12/2025
2
30/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)
17/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO UNIÃO
2
Fonte
706
TRANSF. ESP. UNIÃO
3
Programa de trabalho
26.782.0020.1028.0000
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4
Programa de trabalho
15.451.0019.1090.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 006.2025 - CONTRATO 324.2025 - SOUSA & AMARAL.pdf
17/12/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
17/12/2025
23/12/2025 08:12
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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