ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-027966/25 (ID 902393)
Nº do contrato
111/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
ANTONIO LEOPOLDINO DA ROCHA - ME
CNPJ: 86.733.615/0001-42
Valor do contrato
R$ 60.625,00
(valor inicial)
R$ 60.625,00
(valor atualizado)
Vigência
15/12/2025 até 15/12/2026
Data assinatura
15/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
128/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 16:17
últ. alteração
16/12/2025 16:21
Data finalização cadastro
16/12/2025 16:21
Vigência inicial
15/12/2025
a
15/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027966/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
128/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
16/12/2025
2
16/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
16/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 111-2025.pdf
16/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 111-2025.pdf
16/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Leopoldino da Rocha
***.979.713-**
antonioleopoldino781@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
6
FOGUETE 12 X 1 CORES (CAIXA COM 06 UNIDADES)
105
CX
105.00
CX (Caixa)
65,00
6.825,00
LOTE 1
5
GIRANDOLA EFEITO COPA CABANA
6
CX
6.00
CX (Caixa)
1.550,00
9.300,00
LOTE 1
4
GIRANDOLA 1.800 CORES
10
CX
10.00
CX (Caixa)
900,00
9.000,00
LOTE 1
3
GIRANDOLA 3.600 CORES
5
CX
5.00
CX (Caixa)
3.600,00
18.000,00
LOTE 1
2
GIRANDOLA 1.080 CORES
10
CX
10.00
CX (Caixa)
750,00
7.500,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 28.285,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000004690
29/12/2025
21335.00
21.335,00
0
0,00
0
0,00
16/03/2026 10:50
Nota Fiscal Nº 000004737
16/04/2026
6950.00
6.950,00
0
0,00
0
0,00
14/07/2026 10:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
