TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-027962/25 (ID 902389)

Nº do contrato

011504/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO COM VISTAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO VENICIUS DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 62.000,00

(valor inicial)
R$ 62.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 14/05/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2025 15:39

últ. alteração

18/05/2026 13:00

Data finalização cadastro

16/12/2025 15:55

Vigência inicial

15/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027962/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/12/2025
2	16/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	26.782.0070.1610.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5302_502_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Dispensa_010-25_Extrato_Contrato_01.1504-25_pag_150.pdf	16/12/2025
2	Instrumento contratual	PMNSR - DP 010.2025 -CONTRATO 01.1504.2025- ROÇO - FRANCISCO VENICUS DA SILVA.pdf	16/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/05/2026		18/05/2026 13:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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