ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027954/25 (ID 902381)
Nº do contrato
171/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para manutenção e melhoria de rede elétrica para atender vários prédios do município de Vila Nova do Piauí - PI
Contratada(s)
J A ALVES LTDA
CNPJ: 22.730.762/0001-86
Valor do contrato
R$ 70.039,92
(valor inicial)
R$ 70.039,92
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2025 até 03/04/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
105/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 14:34
últ. alteração
17/12/2025 10:19
Data finalização cadastro
17/12/2025 10:19
Vigência inicial
05/12/2025
a
03/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027954/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
105/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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16/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição VCDLXIX, Pág. 493, ID nº 01AB3834391D1665)
17/12/2025
2
16/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)
17/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2011.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração
5
Programa de trabalho
12.365.0013.1024.0000
Const./Reforma e Ampliação das Escolas - Educação Infantil
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Extrato de Contrato 171 2025 - DP 025 2025 - Publicação no DOM.pdf
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Instrumento contratual
Contrato 171 2025 - DP 025 2025.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
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ato de designação nº 'Ata 001 2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Ailton Alves
***.434.103-**
cgpilicitacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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