TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-027947/25 (ID 902374)

Nº do contrato

052-A/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CÓDIGO: 09032025-084230/2025.

Contratada(s)

ABSA COMERCIO & SERVICOS LTDA (ABSA COMERCIO & SERVIÇOS) - ME
CNPJ: 42.399.613/0001-93

Valor do contrato

R$ 296.996,41

(valor inicial)
R$ 296.996,41

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2025 até 05/12/2026

Data assinatura

05/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

057/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2025 13:11

últ. alteração

16/12/2025 13:17

Data finalização cadastro

16/12/2025 13:17

Vigência inicial

05/12/2025 a 05/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-027947/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/12/2025
2	16/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	16/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/ CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CÓDIGO: 09032025-084230/2025/ FPM/ ICMS/ IMPOSTOS/ E OUTROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CON 004-25.pdf	16/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ	Titular	*.749.463-	copelnsa2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA	Fiscal de contrato	*.587.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ	*.749.463-	86981909632	copelnsa2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIA BEATRIZ DE SOUSA ARAUJO	*.234.443-	xxxx@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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