ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-027939/25 (ID 902366)
Nº do contrato
118/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
Contratada(s)
A FABRICA DE SENTIMENTOS
CNPJ: 12.830.291/0001-24
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/12/2025 até 11/02/2026
Data assinatura
11/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
65/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 12:01
últ. alteração
16/12/2025 12:25
Data finalização cadastro
16/12/2025 12:25
Vigência inicial
11/12/2025
a
11/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027939/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
65/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
16/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2109.0000
REALIZAÇÃO E PROM. DE EVENTOS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
1701
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO
5
Fonte
1719
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO 118 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118.2025001.pdf
16/12/2025
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Instrumento contratual
118 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118.2025001.pdf
16/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.711.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ CLENILSON JESUS
***.815.925-**
FINANCEIRO.BANDATOQUEDEZ@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 350.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 538
26/01/2026
350000.00
350.000,00
0
0,00
350000.00
350.000,00
19/05/2026 10:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
