ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-027935/25 (ID 902362)
Nº do contrato
150/2025
Objeto (indivisível)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA SANTA · DIRCEU ARCOVERDE - PI.
Contratada(s)
LC CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 58.526.241/0001-59
Valor do contrato
R$ 124.102,42
(valor inicial)
R$ 124.102,42
(valor atualizado)
Vigência
10/12/2025 até 07/06/2026
Data assinatura
10/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
114/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 11:41
últ. alteração
16/12/2025 11:49
Data finalização cadastro
16/12/2025 11:49
Vigência inicial
10/12/2025
a
07/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027935/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2025
Processo administrativo Nº
114/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 05)
16/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0006.2010.0000
MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJ
3
Fonte
500
02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
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Instrumento contratual
CONTRATO 150_2025 LC CONSTRUTORA LTDA.pdf
16/12/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5467_117_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_048-25_Extrato_Contrato_150-25_pag_5.pdf
16/12/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Julia Alves da Silva Lins
***.941.223-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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