ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027917/25 (ID 902344)
Nº do contrato
167/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a urbanização de canteiro central na zona urbana do município de Vila Nova do Piauí - PI
Contratada(s)
ROBERTO LEONIDAS DA ROCHA ARAÚJO (ÁGUIA SEGURANÇA ROTATIVA),
CNPJ: 37.107.382/0001-67
Valor do contrato
R$ 51.304,27
(valor inicial)
R$ 51.304,27
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2025 até 10/03/2026
Data assinatura
11/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
098/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 11:04
últ. alteração
19/12/2025 10:31
Data finalização cadastro
19/12/2025 10:31
Vigência inicial
11/11/2025
a
10/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027917/25
Finalizado em
Observação
16/12/25 11:28
primeira finalização
16/12/25 11:30
Motivo reabertura:
.
19/12/25 10:31
Motivo reabertura:
Alterar dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
098/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição VCDLIV, Pág. 410, ID nº OFSBEFA1E89D0D1B)
16/12/2025
2
24/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)
16/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
04.122.0007.1047.0000
Construção/Refor/Ampliação de Obras Públicas Municipais
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N°167-2025.pdf
19/12/2025
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2
Extrato de publicação
Extrato do Contrato 167 2025 - DP 022 2023 - Publicação no DOM.pdf
16/12/2025
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3
Instrumento contratual
Contrato 167 2025 - DP 022 2025.pdf
19/12/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Guilherme Nogueira de Lima
***.635.893-**
nexaservicoseempredimentosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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