ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-027896/25 (ID 902323)
Nº do contrato
136/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 955422/2023, conforme projeto básico e planilhas anexas
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 885.415,00
(valor inicial)
R$ 885.415,00
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 27/11/2026
Data assinatura
27/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 09/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 10:15
últ. alteração
16/12/2025 10:24
Data finalização cadastro
16/12/2025 10:24
Vigência inicial
27/11/2025
a
27/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027896/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 09/2025
Número processo TCE
LW-010350/25
Processo administrativo Nº
086/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)
16/12/2025
2
28/11/2025
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
16/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.00 - PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
2
Programa de trabalho
26.782.0019.2054.0000
MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
701
02.05.00 - PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
5
Programa de trabalho
26.782.0020.1043.0000
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 09-2025 ADEQUAÇÃO ESTRADA VICINAL.pdf
16/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Afonso de Sousa
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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