ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-027892/25 (ID 902319)
Nº do contrato
052/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES TELEFONIA MOVEL PESSOAL, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL.
Contratada(s)
TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Valor do contrato
R$ 17.992,32
(valor inicial)
Vigência
21/05/2025 até 21/05/2026
Data assinatura
21/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2025 10:08
últ. alteração
16/12/2025 10:39
Data finalização cadastro
16/12/2025 10:39
Vigência inicial
21/05/2025
a
21/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027892/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
056/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5325/DM_5325_433_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_025-25_Contrato_052-25_Homologacao_pag_215.pdf)
16/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
UNID. ORÇ. 020200
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
TELEFONICA BRASIL.pdf
16/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '007' de 05/01/2025
***.123.343-**
PRISCILAMISS2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 05/01/2025
***.984.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fabio Marques de Souza Levorin
***.221.148-**
mgamito@telefonica.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
18/06/2025
16/12/2025 10:42
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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